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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Tutela antecipada. Verossimilhança das alegações.
ACORDAM, em Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.", de conformidade com o voto dó Relator, que integra este acórdão.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Efeitos da cassação da tutela antecipada
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação previdenciária. Tutela antecipada. Pensão por morte de ex-cônjuge. Liminar.
O pedido de antecipação de tutela deve ser indeferido quando ausentes os requisitos previstos no art. 273 do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Plano de saúde e tutela antecipada
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisional de alimentos. Tutela antecipada. Redução.
Declínio econômico do alimentante comprovado. Drásticas conseqüências do inadimplemento alimentar. Provimento parcial ao agravo.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:47
Liminar suspende restituição antecipada de parcelas pagas para desistentes de consórcio
A reclamação foi ajuizada contra decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Muriaé, que determinou a restituição imediata das parcelas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental. Ação rescisória. Tutela antecipada. Excepcionalidade.
Possibilidade. Art. 273 e 489, do CPC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:25
Plano deve autorizar internação hospitalar para paciente
Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada com pedido de liminar urgente contra GEAP
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:55
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. 'Google'. Ação de indenização. Danos morais. Pedido liminar. Retirada de site da internet.
Para a concessão de tutela antecipada devem estar presentes a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o risco do dano de difícil reparação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:35
Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.
Tutela antecipada.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 13:50
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tríplo homicídio. Prova pré-constituida. Revogação da prisão preventiva.
Predicados pessoais ausência de fundamentação da custódia antecipada.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:40
Liminar impede pagamento prévio de ISS por empresas de valet em São Paulo
De acordo com o desembargador, a cobrança antecipada do ISS impediria o exercício da atividade econômica dos filiados da Abrasel/SP
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:45
Negada tutela antecipada para anular eleição à presidência de candidato
Autores alegaram que o presidente sofreu condenação criminal, o que o torne inelegível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Revisional de Contrato. Adquiriu da Requerida cinco aparelhos telefônicos celulares. Após um certo tempo, as contas passaram a ultrapassar em muito os limites do contrato o que motivou a autora em rescindir o contrato. Cláusula contratual de fidelização.
Ação Revisional de Contrato com pedido de tutela antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta.
Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela antecipada impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:10
Licitação e contrato administrativo.
Liminar.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:18